segunda-feira, 28 de março de 2011

O juiz que limpou os fichas sujas...




Partilho com vocês um artigo que li na Revista Época acerca da decisão do magistrado Luiz Fux na questão da aplicação da Lei da ficha limpa. Para todos, um desempate decepcionante. Fux, faltou a lux do bom senso e da verdadeira justiça!! Parabéns à colunista Ruth de Aquino!

"O novo juiz do Supremo Tribunal, Luiz Fux, é faixa preta em jiu-jítsu. Carioca de 57 anos, foi surfista, tocou guitarra numa banda de rock, The Five Thunders ("Os cinco trovões"). Aluno brilhante de escolas públicas, Fux tornou-se, na semana passada, o ídolo dos fichas-sujas. A decisão do juiz de adiar a Lei da Ficha Limpa para 2012 lavou o passado de políticos que há muito tempo violam o artigo 14 da Constituição. Este sim deveria ser o artigo intocável. É o que prega a moralidade na vida pública.

Fux acredita que continua a ser o mesmo lutador da juventude. "Na minha época, os professores de jiu-jítsu davam o exemplo da retidão", escreveu, em depoimento para a Uerj, onde se formou em Direito. Em seu primeiro voto polêmico, Fux não pode ser criticado por desrespeitar a legislação. Baseou-se nela para desempatar os votos dos colegas. A Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, com 1,6 milhão de assinaturas, foi aprovada no ano passado e sancionada pelo Congresso e por Lula. Tornava inelegíveis os políticos condenados por improbidade, corrupção, abuso do poder econômico, quebra de decoro. Fux elogiou a lei, mas concluiu que ela não poderia valer para 2010, já que, pelo artigo 16 da Constituição, mudanças em leis eleitorais precisam ser aprovadas até um ano antes do voto.

O palavreado no Supremo costuma ser rebuscado. "A Lei da Ficha Limpa, no meu modo de ver, é um dos mais belos espetáculos democráticos, posto que é uma lei de iniciativa com escopo de purificação no mundo político", começou Fux, em sua média inicial com a torcida do povo brasileiro, que não aguenta mais tanta impunidade em campo. E continuou: "Um dispositivo popular, ainda que oriundo da mais legítima vontade popular, não pode contrariar regras expressas no texto constitucional".

Acontece, senhor juiz, que os fichas-sujas vêm contrariando regras expressas no texto constitucional muito tempo antes de a lei ser aprovada. Caso levássemos a Constituição à risca, dezenas de políticos não poderiam estar no Congresso nem disputar as eleições de 2010. Um dado me convence de que validar a Ficha Limpa já nas últimas eleições não equivale a rasgar o texto da Constituição: o voto de cinco juízes do Supremo. Foram favoráveis à aplicação imediata da lei: Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski. Todos estudaram Direito, chegaram ao STF e fizeram uma opção. Entre o artigo 16 que fala da "anualidade" e o artigo 14 que fala da "moralidade pública", esses cinco juízes ficaram com o último. Preferiram interpretar a Constituição não sob o mérito do calendário, mas dos valores e da integridade.

Como o jogo não acabou em goleada, mas em simples desempate na prorrogação - 6 a 5 - o juiz Fux e seu time não convencerão a arquibancada de que agiram em prol dos interesses nacionais. Quem comemora são os políticos profissionais com rabo preso, flagrados em golpes baixos, dinheiro na bolsa, dólares na cueca - e até os que ainda não foram flagrados pelas câmeras do tira-teima. Porque, não tenham dúvidas, voltamos quase à estaca zero. Quem é ingênuo a ponto de acreditar que a Lei da Ficha Limpa está automaticamente aprovada para 2012? "O STF não derrubou a lei...pelos menos não por enquanto", disse a juíza Ellen Gracie. Por enquanto, o juiz Fux limpou o caminho de Jader Barbalho e companhia (leia mais na reportagem da página 60).

Se a cronologia é nosso guia, já podemos escalar os centroavantes do STF, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cezar Peluso. Eles argumentam que ninguém pode ser barrado no campeonato eleitoral se tiver cometido um crime antes da edição da lei. Isso significaria, na prática, anistia para todos os políticos condenados antes de junho de 2010. A Ficha Limpa, comemorada pela sociedade como o início da faxina pública, na verdade passaria a valer apenas como um cartão amarelo.

Esqueçamos tudo, brindemos à amnséia nacional, e, daqui para a frente, não se esqueçam, deputados, senadores, prefeitos, governadores e juízes: ninguém poderá mais roubar e multiplicar seu patrimônio à custa do povo. Porque isso contraria uma cláusula pétrea da Constituição. Deu para entender?" (Ruth de Aquino, in Revista Época, Nossa Antena, pág. 130).

Um bom dia a todos, boa semana : )

30 comentários:

  1. Realmente é uma vergonha... Esse "cara" fez a "diferença" e facilitou a vida dos "mau caráter" engrenhados na política brasileira.
    Jader Barbalho e companhia devem estar comemorando...É uma pena!
    Ótima semana!
    bj

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  2. Uma verdadeira "VERGONHA"...

    Bom dia amiga!

    beijooo.

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  3. É por ai...
    Vergonhoso...

    beiJO querida.
    bom dia..

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  4. É vergonhoso termos que homenagear pessoas e admira-las por coisas que são de obrigação deles... Não deveriam haver votos contra se fosse meRmo sério o negócio.
    "Zelar pelo povo e não VELAR O POVO!!"

    DeussssssskiMilivre
    Tatto

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  5. cala fundo este artigo, faz chorar por dentro, estamos mesmo sem voz. Pq um juiz pode calar a voz de um milhão e seiscentos? Pq precisamos ser obrigados a conviver com assaltantes dos cofres públicos e ainda dar a eles o amparo constitucional?

    Bjs Suziley!

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  6. Olá amiga!
    E passo a passo percorremos o caminho a vislumbrar o que nós causa vergonha, dor, indignação e nos desnorteia.Parabéns pelo texto.Espero que a maioria dos brasileiros tenham acesso a ele, reflita e refaçam as suas posições. É preciso, mais do que nunca limpar os caminhos sob o risco de afundarmo-nos nele.
    Beijo grande no coração e obrigada pela presença e carinho constante.

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  7. Está no jornal Zero Hora de hj que um foragido desde fevereiro, pq matou, poderá assumir, graças a lei da ficha suja.

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  8. A falta de vergonha é gritante, mas exponente tem de ser o nosso grito contra esta decisão infame!!
    Mesmo cercados por corruptos,somos o povo brasileiro que conhece seus direitos.
    Vamos por a boca no trombone...Fora os ficha-suja!!!
    Bjinhos, Suziley.
    Calu

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  9. São tantos os descalabros,as corrupções.Precisamos estar atentos.
    bjs

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  10. uma excelente postagem .
    Do geito que a coisa vai em breve com tanta escola gratuita na net vamos acabar tendo corrupções até dentro de muitas casas.
    È triste sim mais com tudo isso ainda venero esse Pais de encantos mil.
    Uma linda e feliz semana beijos,Evanir.
    http://aviagem1.blogspot.com/

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  11. Infelizmente é o lugar aonde vivemos. Onde o mau -caretismo se encontra na politíca
    Beijos Suziley. Boa semana

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  12. Ei Suzy!
    Realmente lamentável que uma coisa como essa aconteça no nosso país.
    Lamentável!
    Boa semana
    Gdbeijo

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  13. Pena que nosso pais náo tenha mais credibilidade, beijo Lisette.

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  14. Minha nquerida ,
    ai eu te pergunto "cade o povo?" eu te respondo , " esta vendo bbb"
    Isso e vergonhoso , concordo com tudo que vc diz
    bjs

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  15. Ele apenas decidiu por algo que era evidente - sobrou para ele! A nossa constituição não pode ser desrespeitada e um projeto de lei não pode ser superior a uma lei estabelecida. Existem prazos a serem respeitados e foi isso que ele fez. Lógico que é decepcionante para o povo e o ensejo popular deve sempre ser levado em conta, por isso devemos lutar para que o projeto seja aprovado para 2012. A revista cumpriu o seu papel para vender matéria e joga alcool na fogueira. Vivemos uma época de tirania, algo que demorou para chegar ao Brasil, mas chegou! A total falta de respeito com as leis e falta de moral para conduzir os fatos. O povo coitado, segue como ovelhas, acreditando em tudo que se publica. Boa semana! Beijus,

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  16. Oi, Luma:
    O fato é que o princípio da moralidade também faz parte da Constituição, é positivo, legal e, acima de tudo, justo. Aliás, o Direito não é apenas norma, mas acima de tudo, valor como ensinava o ilustre jusfilósofo Miguel Reale. Todavia, cada cabeça uma sentença. Um grande beijo no seu coração :)

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  17. Oi, Lidia:
    Eis a questão: cadê o povo?!! Um grande beijo no coração :)

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  18. Também acho Lisette, não temos mais credibilidade. Beijos :)

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  19. Oi, Gilmara:
    Lamentável mesmo. Um grande beijo :)

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  20. Pior que é, Rute. Uma boa semana, beijos :)

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  21. Oi, Evanir:
    Uma boa semana para você também. BEijos :)

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  22. Com certeza, Norma. Um grande beijo :)

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  23. É isso aí, Calu. Um grande beijo :)

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  24. É um absurdo mesmo, Mariana. Um beijo, bom dia :)

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  25. Oi, Otelice:
    Precisamos mesmo refletir. Um grande beijo no seu coração :)

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  26. É verdade, Van, porque precisamos ouvir os mesmos discursos falaciosos de construções jurídicas utilizadas para manterem a situação de mal a pior para o povo brasileiro? Por quê, eis a questão!! Um grande beijo no seu coração, bom dia :)

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  27. Zelar pelo povo, o bem comum se perdeu, amigo Tatto. Um grande beijo, bom dia :)

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  28. É verdade, Ana. Um bom dia, boa semana, beijos :)

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  29. Pois é, Lidionete. Pensava que ele viria para fazer a "diferença". Ledo engano. É apenas mais um oriundo de indicação política. Um bom dia, boa semana, beijos :)

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